Índice de correção dos salários de contribuição

O que é?

Esse é o histórico de índices para correção dos salários de contribuição, ao calcular o salário de benefício, média, e RMI, conforme Legislação do RGPS e Índices de atualização (ver: "Índice de atualização das contribuições para cálculo do salário-de-benefício") e o Anuário Estatístico da Previdência Social, e entendimento da Contadoria da JF/SC para índices anteriores a 1988, composto pelo seguinte conjunto de índices:

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ORTN desde 10/1964 até 09/1984

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INPC desde 10/1984 até 11/1992

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IRSM desde 12/1992 até 02/1994

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IPC-R desde 07/1994 até 06/1995

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INPC desde 07/1995 até 04/1996

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IGP-DI desde 05/1996 até 01/2004

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INPC desde 02/2004 em diante

Para índices anteriores a 10/1988, fazemos a substituição da ORTN e OTN pelo INPC, entre 10/1984 a 10/1988, conforme entendimento doutrinário aplicado na prática pelas contadorias da Justiça Federal de Santa Catarina (a exemplo dos autos 5022183-05.2013.4.04.7200/JFSC, transitado em julgado),

Essa substituição apenas afeta cálculos de Revisão da Vida Toda. Manter esse entendimento pode aumentar a RMI em alguns casos, com uma pequena variação. Caso você encontre grandes diferenças no valor da RMI, elas podem ser por diferenças de preenchimento dos períodos ou salários de contribuição no seu cálculo, ou mesmo outros erros praticados nos cálculos realizados pelo INSS, ou contadorias judiciais, como esquecer o já pacificado IRSM em 02/1994. Conte com o suporte do CJ, caso fique com dúvidas.

Para saber mais, clique aqui para conferir um artigo que fundamenta essa substituição.

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